Reunião do Conselho Diretor acontece na quinta, às 15h

O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, dia 09/11, às 15h, no Espaço Cultural da Agência. O Espaço Cultural fica no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C. As reuniões podem ser acompanhadas no Transmissões ao Vivo.

Estão na pauta da reunião os seguintes assuntos: proposta de consulta pública de regulamento de fiscalização regulatória, proposta de novo regulamento de controle das zonas de proteção das áreas adjacentes às estações de telecomunicações sob responsabilidade da Anatel, proposta de submissão à consulta pública da proposta de reavaliação do modelo de gestão do espectro, proposta de submissão à consulta pública do Regimento Interno do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (C-PPP), proposta de Consulta Pública sobre a Portaria de Indicadores Estratégicos Setoriais da Anatel e proposta de alteração do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado – SeAC.

Acesse a pauta da reunião.