Reunião da diretoria da Anatel acontece nesta quinta-feira

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne nesta quinta-feira, 26/07, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, a partir das 15h. A reunião está em sua 855° edição e pode ser acompanhada pessoalmente ou por transmissão pela internet.

Dentre os assuntos da pauta estão três processos sobre bens reversíveis (da OI, Sercomtel e Telemar) e três consultas públicas sobre os seguintes assuntos:  revisão do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de satélite (RPPDESS);  reavaliação do Modelo de Outorga e Licenciamento de Estações e  novo regulamento de acompanhamento e controle de bens reversíveis. Também estão na pauta da reunião recursos administrativos e pedidos de reconsideração das empresas.

O Conselho Diretor é composto pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, e pelos conselheiros: Otávio Rodrigues, Leonardo Euler, Emmanoel Campelo e Aníbal Diniz.

As reuniões ocorrem normalmente nas quintas-feiras e as pautas são divulgadas na página da Agência, com antecedência mínima de seis dias de sua realização.

Acesse a pauta.  

Serviço

Local: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C - Espaço Cultural Renato Guerreiro

Data: 26 de julho

Horário: 15h