Repensando o uso de postes no Brasil: Presidente Carlos Baigorri e Conselheiro Alexandre Freire publicam artigo sobre o tema

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e o conselheiro diretor Alexandre Freire publicaram hoje (05/06) no portal Jota o artigo Repensando o uso dos postes no Brasil, no qual debatem a necessidade de uma nova abordagem para a utilização dos postes no Brasil, considerando aspectos de infraestrutura, segurança pública e planejamento urbano.

Os autores explicam que os postes, infraestruturas essenciais para a distribuição de energia elétrica, comunicação e serviços públicos, frequentemente enfrentam sobrecarga visual e funcional, impactando negativamente a estética das cidades e a qualidade de vida dos cidadãos. Segundo Baigorri e Freire, é necessário que os órgãos de gestão urbana adotem abordagens inovadoras e políticas públicas nacionais abrangentes para enfrentar esse problema. Para os autores, a modernização e otimização desses elementos podem trazer diversos benefícios para as cidades, incluindo uma melhor distribuição de serviços e maior sustentabilidade.

Defendem a adoção de uma estratégia que envolva o compartilhamento inteligente da infraestrutura entre diferentes serviços, como energia, telecomunicações e iluminação pública, reduzindo o número de postes necessários e diminuindo a poluição visual. Ressaltam que a inovação tecnológica, como a fibra óptica subterrânea ou sem fio, também pode diminuir a dependência de postes.

Expõem que a Resolução Conjunta nº 4, de 2014, que estabeleceu regras para o uso de postes compartilhados, não conseguiu resolver o problema, o que levou à sua reavaliação pela Anatel e que aguarda resposta da Agência Nacional de Energia Elétrica. A  nova regulamentação proposta pela Anatel prevê que a cessão dos pontos de fixação será obrigatória e a exploração dos pontos será realizada por meio de uma Exploradora de Infraestrutura, a ser selecionada por Chamamento Público conjunto entre a Anatel e a Aneel, responsável por executar o Plano de Regularização dos Postes Prioritários (PRPP).

“O diagnóstico que foi feito ao longo da Análise de Impacto Regulatório (AIR) indicou que uma das raízes do problema é justamente a ausência de um sentimento de “propriedade” sobre os pontos de fixação nos postes. Isso se dá por diversos motivos, mas do ponto de vista econômico, a causa fundamental é a regra de modicidade tarifária, que transfere grande parte das receitas associadas à exploração dos pontos de fixação diretamente para o consumidor”, recordam.

Mencionam que essa proposta enfrenta divergências internas no órgão regulador de energia elétrica, com alguns diretores da Aneel defendendo a cessão facultativa em casos de ineficiência ou abuso de poder de mercado. Relembram ainda a existência de questões sobre a imposição de retirar cabos ociosos e a regularização dos postes, o que pode gerar custos adicionais.

Concluem destacando que enfrentar o problema do uso desordenado dos postes no Brasil requer uma mudança de mentalidade das instituições responsáveis. “Em vez de adotar uma visão reativa e fragmentada, é essencial pensar de forma integrada, harmoniosa e imaginativa, buscando soluções sustentáveis que promovam um ambiente urbano mais ordenado, benéfico e agradável para todos os cidadãos”, afirmam.