Reguladores do Brasil e México trocam experiências sobre telecomunicações

A brasileira Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Federal de Telecomunicaciones (IFT), do México, iniciaram, nesta segunda-feira (24/5), o Diálogo Bilateral – encontro virtual que se estenderá até a próxima quinta-feira (27/5). Participaram, pela Anatel, o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Carlos Baigorri, Emmanoel Campelo e Vicente Aquino. Pelo Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) do México participaram o presidente Adolfo Cuevas Teja e os conselheiros Javier Juárez Mojica, Arturo Robles Rovalo, Sóstenes Díaz González e Ramiro Camacho Castillo. 

Os conselheiros das entidades reguladoras destacaram o impacto da pandemia na infraestrutura de telecomunicações, o papel fundamental das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no auxílio à população e a aceleração da transformação digital. 

No encontro desta segunda-feira, foram abordados os desafios comuns que ambos os países enfrentam com vistas a garantir o bem-estar socioeconômico de suas populações e a necessidade de um aumento da inclusão pela promoção de um ambiente competitivo. 

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, apresentou ações regulatórias empreendidas com vistas à manutenção da qualidade e ajustes necessários aos serviços de telecomunicações no enfrentamento à pandemia, como o Compromisso Público para Manutenção do Brasil Conectado e outras ações como a aplicação do zero rating e medidas de proteção dos usuários dos serviços. Ele também abordou aspectos que envolvem o leilão das faixas de frequência para o 5G, que deve ocorrer neste ano, e as frequências destinadas para as aplicações do Wi-Fi6.  

Os conselheiros da Anatel Carlos Baigorri e Vicente Aquino falaram sobre a discussão com foco nos temas relativos à faixa de 6GHz, destinada a aplicações em Wi-Fi, e ao modelo regulatório de assimetria em relação às Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). O conselheiro Emmanoel Campelo, por sua vez, lembrou da atuação do Comitê de Prestadores de Pequeno Porte da Anatel, do qual é presidente, como fomentador de um ambiente competitivo, seguro e estável para a oferta de serviços. 

A diretoria do IFT demonstrou interesse em aprofundar o conhecimento sobre as mudanças regulatórias estratégicas implementadas para fomentar a atuação dos PPPs e o papel da Anatel no relacionamento com as prefeituras municipais, sobretudo com vistas à implantação da infraestrutura necessária à expansão dos serviços.  Os diretores do regulador mexicano também fizeram uma breve análise sobre gestão do espectro, onde informaram as perspectivas de seu leilão para o 5G, desafios relativos à administração da concessão e custo, e a previsão de início de uma consulta pública sobre Wi-Fi6.  

Os reguladores mexicanos também mencionaram as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o setor naquele país e mencionaram aspectos relevantes de seu Plano Estratégico 2021-2025, com foco nos chamados mercados digitais.  

Leonardo de Morais, ao final do encontro, convidou a diretoria da IFT a visitar o Brasil para conhecer presencialmente as experiências relacionadas às discussões do evento, assim que a pandemia do coronavírus for superada. Os reguladores brasileiros demonstraram também interesse em conhecer e aprender com a experiência mexicana de rede, denominada “mayorista”.