Reguladores brasileiros e portugueses tratam de 5G e das telecomunicações durante a pandemia

Nesta quarta-feira (27/5), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, e as assessorias técnica e internacional da Agência debateram com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), de Portugal, temas de interesse comum sobre o 5G e as iniciativas adotadas no enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). Pelo regulador português, participaram o conselheiro Sandro Miguel Ferreira Mendonça, a chefe da Divisão de Mercados de Telefonia Fixa e Móvel, Carla Amoroso, e o diretor de Segurança das Comunicações, Manuel Barros.

A Anacom falou sobre a condução do edital de 5G e as consultas públicas promovidas em Portugal. Foram destacadas iniciativas de gerenciamento da alocação do espectro de 700 MHz e aspectos relacionados ao dimensionamento dos blocos de radiofrequências e padrões de competição esperados.

O presidente da Anatel ressaltou como a alocação da faixa de 700 MHz se revelou potente instrumento de ampliação da cobertura móvel e da competição em serviços de dados de alta capacidade. Sobre o edital de 5G, Morais explicou o trabalho desenvolvido pela Agência na elaboração do edital de licitação das radiofrequências e o atual status do processo. Por fim, salientou a importância desse edital, como habilitador de serviços de dados móveis de alta capacidade, e a relevância dos investimentos decorrentes da alocação das radiofrequências.

O diretor Manuel Barros fez uma abordagem histórica e contextualizada sobre as orientações de Segurança Cibernética em Portugal, seus arranjos de governança e a atuação da Anacom sobre o tema. Barros também apresentou pontos sobre a alocação de radiofrequências para o 5G, com destaque para as questões de competição e os protocolos de segurança.

Pela Anatel, o presidente Leonardo de Morais relatou sua percepção geral sobre os elementos principiológicos e técnicos que foram debatidos pelo Conselho Diretor da Agência.

O debate também abrangeu as medidas adotadas para combater a pandemia de Covid-19 e os efeitos dessa crise sobre a demanda e o uso das redes de telecomunicações. Ao final da reunião, as duas instituições concordaram em manter agenda permanente de diálogo e de aproximação, no âmbito da cooperação Anatel-Anacom.