Novo prazo para candidaturas ao Conselho Deliberativo

Interessados em integrar o Conselho Deliberativo de Atacado da Entidade Supervisora deve apresentar seu pedido até o dia 14 de agosto de 2015, mediante carta endereçada ao superintendente de Competição da Anatel e coordenador do Grupo de Implementação da Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado e das Bases de Dados de Atacado (GIESB), Carlos Baigorri, acompanhada dos respectivos atos constitutivos e procurações das prestadoras representadas.

O GIESB realizará o reequilíbrio das representações, preenchendo uma vaga no Conselho Deliberativo de Atacado da Entidade Supervisora.

Poderão se candidatar prestadoras de serviços de telecomunicações, não identificadas como detentoras de PMS pelos Atos nº 6.617, 6.619, 6.629, 6.621 e 6.622, todos de 8 de novembro de 2012, bem como associações de prestadoras que representem majoritariamente prestadoras sem Poder de Mercado Significativo (PMS).

Os Grupos Econômicos sem PMS que já possuem assento nesse Conselho Deliberativo deverão encaminhar correspondência ao GIESB, ratificando o interesse na manutenção do seu assento, conforme modelo proposto.

As informações sobre requisitos e prazos da seleção encontram-se no documento abaixo.

Documentos relacionados

• Apresentação sobre o reequilíbrio das representações
• Modelo de Correspondência - ratificação de representação
• Modelo de Procuração