Proposta de destinação de faixas para aplicações de radiolocalização entra em consulta

A partir desta terça-feira, 22, entra em consulta pública a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.  O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e no site da Agência. 

As manifestações fundamentadas e identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, no prazo máximo de 30 dias, devendo ser acompanhado de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Também serão consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: 

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016
Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
CEP 70070-940 - Brasília-DF - Fax: (61) 2312-2002 - Telefone: (61) 2312-1331
E-mail: biblioteca@anatel.gov.br 

As manifestações recebidas serão examinadas pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.