Proponentes devem assinar documentação até amanhã

Será realizada amanhã, a partir das 15 horas, no auditório da Anatel (Bloco E, 2º andar) a solenidade de assinatura de Termos de Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal e ao Serviço de Comunicação Multimídia, decorrentes do Edital de Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-Anatel.

Participantes que ofertaram as melhores propostas na licitação para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz têm até amanhã, 26 de julho, para assinar os Termos. Por meio do Edital de Convocação 37/2016, foram chamados os vencedores dos lotes em relação aos quais não houve interposição de recurso ou notificação para saneamento de falhas.

A assinatura será feita por meio digital e a ausência de assinatura dos documentos até amanhã – ou a falta de pagamento do boleto correspondente ao valor ofertado ou à primeira parcela – será considerada desistência. Os boletos para pagamento do valor total ou de, no mínimo, 10% do valor estão disponíveis desde 19 de julho de 2016, por meio do Sistema Boleto, com vencimento para hoje.

Com relação aos lotes em que houve notificação para saneamento de falhas, será publicada no Diário Oficial da União e na página da Anatel na internet, oportunamente, a convocação para continuação da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço.

Documento relacionado

•  Edital de Convocação 37/2016

Notícia relacionada

• Proponentes devem assinar documentação até 26 de julho

• Conselho Diretor homologa adjudicação de 1.469 lotes