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Primeira reunião do ano será no dia 12/01
O Conselho Diretor da Anatel volta a se reunir após período de recesso. A última reunião foi realizada no dia 15/12/2016. A próxima reunião do Conselho será nesta quinta-feira, dia 12/01, às 15h, no Espaço Cultural, em Brasília. As reuniões são abertas ao público com transmissão ao vivo.
Estão na pauta da reunião: a revisão dos grupos detentores de Poder de Mercado Significativo - PMS em mercados relevantes estabelecidos no Plano Geral de Metas de Competição – PGMC, pedido de reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor que aplicou sanção por descumprimento do cronograma de implantação do sistema Home Passed e pedido de interpretação de artigos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC. Acesse a pauta da reunião.