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Presidente da república em exercício nomeia ouvidora
Publicado em
26/08/2016 18h34
Atualizado em
17/11/2022 14h48
O presidente da República em exercício, Michel Temer, nomeou Amelia Regina Alves para o cargo de Ouvidora da Anatel, com mandato de dois anos, por meio de decreto de 25 de agosto publicado hoje no Diário Oficial da União. Ela sucederá Aristóteles dos Santos. Professora da UnB, Amélia trabalhou na Anatel na antiga Superintendência de Serviços Privados.
A Ouvidoria da Anatel, conforme o art. 45 da Lei nº 9.472/97, tem como atribuição principal realizar apreciações críticas sobre a atuação da Agência.