O presidente da Anatel, João Rezende, part
icipou ontem de audiência no Senado para falar a respeito das iniciativas em prol da transparência e publicidade adotadas pela Agência. Durante sessão na Comissão de Transparência e Governança Pública, João Rezende relatou medidas que conferem às decisões da Anatel um elevado grau de transparência, já reconhecido inclusive pelo Tribunal de Contas da União. Ele deu como exemplo o fato de as decisões do Conselho Diretor serem tomadas em reunião aberta à sociedade e transmitidas via internet, com possibilidade de sustentação oral pelas partes.
Ele informou ainda que a Agência está sempre à disposição do poder legislativo para prestação de informações. Em 2015, a Agência esteve presente em 30 oportunidades (na maioria, audiências públicas) no Congresso Nacional. Representantes da Agência também estiveram em Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores em 18 oportunidades.
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Apresentação do presidente da Anatel