Presidente da Anatel faz apresentação de licitação de radiofrequências a pequenos e médios provedores no Paraná

O presidente da Anatel, João Rezende, se reunirá com pequenos e médios provedores de serviços de telecomunicações nesta quinta-feira, 26 de novembro, às 10h, no escritório da Anatel em Curitiba (Av. Vicente Machado, 720 – bairro Batel), para apresentação a respeito do edital de radiofrequências das faixas de 1.8 GHz, 1.9 GHz e 2.5 GHz.

Nesta licitação, a Anatel oferece aos interessados a possibilidade de exploração de serviços de telecomunicações, como banda larga fixa, em nível municipal. Com isso, os valores ficaram mais acessíveis: a maioria dos cerca de 9 mil lotes municipais tem preços inferiores a R$ 10 mil.  No Paraná, por exemplo, há preços iniciais na faixa de R$ 1,5 mil.

O objetivo é justamente incentivar a participação de pequenos e médios prestadores. As condições de pagamento também são especiais, com oportunidades de parcelamento em até dez vezes com juros baixos, além de carência de 36 meses.

Para a maioria dos lotes não será necessária a apresentação de garantias, e o vencedor será aquele que oferecer maior lance inicial, sem repique. A documentação dos interessados em participar da licitação deverá ser entregue no protocolo da Anatel, em Brasília, pessoalmente ou por via postal, até as 10h do dia 10 de dezembro. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 do mesmo mês, também em Brasília.

Os interessados em participar da licitação das faixas de 1.8 GHz, 1.9 GHz e 2.5 GHz já podem efetuar o cadastramento no Sistema de Acompanhamento de Processo de Licitação. Esse passo é necessário para viabilizar a participação.

Para participar da licitação, é preciso seguir rigorosamente as instruções contidas no edital nos prazos nele estabelecidos. Todo pedido de esclarecimento sobre o conteúdo do edital e de seus anexos deverá ser dirigido ao presidente da Comissão Especial de Licitação, em requerimento a ser protocolizado diretamente na sede da Anatel ou por meio de correspondência registrada, via postal.