Presidente da Anatel e conselheiro publicam artigo no portal especializado Teletime

No início de fevereiro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, e o conselheiro da Agência, Alexandre Freire, publicaram uma série de três artigos no veículo especializado Teletime. Nestes artigos, apresentaram as perspectivas e prioridades da Agência para 2024. No decorrer de 2023, a Anatel encarou desafios inovadores que, possivelmente, contribuíram para moldar seu papel na sociedade brasileira, marcando o início deste segundo quarto de século de sua existência.

Na primeira parte, publicada no dia 01/02, foram abordados os seguintes temas:  projetos de ambientes regulatórios experimentais (sandboxes), destacando um deles relacionado ao uso de repetidores e reforçadores de sinais do Serviço Móvel Pessoal (SMP) por munícipios para ampliar a cobertura desse serviço, e outro referente ao uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device;  revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020 (R-Ciber); discussão sobre a substituição de sanção pecuniária pela imposição negociada de obrigação de fazer, atrelada a metas E.S.G.; análise da proposta de simplificação da regulamentação e dos serviços de telecomunicações; e consectários da aprovação do novo RGC.

Na segunda parte, publicada no dia 02/02, foram esclarecidos os seguintes assuntos: regulamentação da aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no setor de telecomunicações; questões relacionadas ao encerramento das concessões no Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com destaque para a situação da Oi; fair share e tributação do setor; e desdobramentos da regulamentação do uso compartilhado de postes.

Na terceira parte, publicada no dia 05/02, foram abordados os seguintes tópicos: propostas para ampliar a competividade do mercado após a saída da Oi do Serviço Móvel Pessoal (SMP); TV Digital 3.0; mercado secundário do espectro; novo Projeto do Regulamento de Uso do Espectro Radioelétrico (RUE); e conectividade nas escolas. Além disso, as conclusões do trabalho foram apresentadas.

Os autores ponderaram que “a Anatel enfrenta desafios substanciais na busca pela melhoria do bem-estar da sociedade brasileira. A constante evolução da sociedade impõe à Agência a necessidade de avançar e desbravar novas fronteiras”. Pontuaram, ainda, que “as relevantes questões discutidas indicam a necessidade de tanto a Anatel quanto a sociedade brasileira passarem por uma transição exponencial em direção a uma experiência humana cada vez mais digital”. Ao fim, concluíram que “antecipar as circunstâncias futuras torna-se difícil devido a essa natureza exponencial, destacando a importância de uma postura vigilante na era da disrupção em que vivemos. Nesse contexto, a sincronia entre a atuação governamental e a evolução tecnológica se torna fundamental. A Anatel já demonstrou sua capacidade de superar desafios de forma resiliente, e espera-se que, em 2024, possa apresentar respostas aos problemas regulatórios atuais, preparando-se para assimilar os testes que o futuro possa trazer”.