Presidente da Anatel defende caminho brasileiro na regulação do ecossistema digital

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o Estado brasileiro precisa encontrar o seu próprio modelo de regulação sobre o ecossistema digital, no qual sejam definidos os parâmetros da soberania nacional nesse ambiente. “Nós temos realidades diferentes de outros países e precisamos encontrar o caminho brasileiro”, disse durante a abertura do painel "Avanço Sobre os Serviços Convencionais e Modelos Regulatórios Pró-Inovação", realizado nessa quarta-feira (12/6) no âmbito do seminário "Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital", promovido pela Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). 

Baigorri reafirmou que a Agência está preparada para contribuir com o debate sobre o marco regulatório das mídias sociais. "A Anatel está à disposição para debater como o Estado Brasileiro deve se reposicionar em relação ao ambiente digital para fazer valer os valores que estão na nossa Constituição, de defesa da cidadania e da democracia, o combate ao anonimato e garantir que a gente possa ter uma sociedade cada vez mais justa, mais igualitária e mais saudável, livre de mentiras, livre de violência e livre de agressões no ambiente digital”, declarou Baigorri. 

O objetivo do seminário era debater temas como poder de mercado, avanço dos serviços digitais sobre os serviços convencionais, liberdade de expressão, anonimato no ecossistema digital e propostas em discussão na casa para regulamentar o tema. A deputada Dani Cunha, que solicitou a realização do evento, destacou que o seminário vai auxiliar na produção de um arcabouço regulatório moderno. De acordo com ela, “nos últimos quatro anos, a não regulamentação das redes no Brasil gerou uma perda de mais de R$ 200 bilhões em receita”. 

O professor da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Veronese defendeu que o Brasil pense em um modelo regulatório que apresente soluções para o futuro. Ele falou sobre as diferenças entre o modelo regulatório europeu e o norte-americano, que tem um modelo para Washington e outro para o Vale do Silício.