Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações ganha versão atualizada

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou a atualização 2023 do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT). O Plano foi concebido com o objetivo de ampliar o acesso à banda larga no Brasil, por meio da coordenação de esforços e investimentos entre os setores público e privado.

O PERT apresenta o diagnóstico geral da infraestrutura de telecomunicações do País, com especial enfoque para as deficiências estruturais nas redes de transporte e de acesso que suportam a oferta dos serviços de banda larga.

A Agência considerou a necessidade de revisão anual do PERT e estabeleceu que seu processo de elaboração passa a ser parte integrante das atividades da Anatel, servindo, ao mesmo tempo, como instrumento de planejamento setorial e de controle dos resultados alcançados em cada exercício.

Com a progressiva melhoria na coleta de dados e o gradual acúmulo de informações, será possível ajustar periodicamente os objetivos e as metas vinculados aos projetos, de forma a tornar mais efetivas as ações.

O objetivo do documento é servir de guia para a elaboração de políticas públicas de ampliação do acesso à banda larga, já que apresenta de forma estruturada as lacunas de atendimento existentes no país.

A Anatel tem atuado fortemente para obter informações confiáveis do conjunto de prestadoras de serviços de telecomunicações. Como diagnóstico das redes de telecomunicações, o PERT tem um papel importante no direcionamento das políticas de ampliação do acesso, de modo que os escassos recursos disponíveis possam ser direcionados para as áreas que mais precisam.

O PERT faz parte da relação de projetos estratégicos constante do Plano de Gestão Tático da Anatel para o período 2023-2024 e tem vinculação direta com a iniciativa estratégica  de Promover a cobertura nacional de redes e o aumento de capacidade disponibilizada no acesso.