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PGMU e Contratos de concessão serão tema de debate
A Anatel realizará na próxima sexta-feira, 26 de junho, em Brasília, audiência pública para possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre as propostas de Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no regime público (PGMU) para o período de 2016 a 2020 e de Revisão dos Modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado, anexos à Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010, nos termos da Cláusula 3.2 dos contratos vigentes.
A audiência será realizada no Espaço Cultural Renato Guerreiro, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C, na Sede da Anatel, em Brasília (DF), das 9h30 às 12h (horário de Brasília).
As duas propostas foram objeto das Consultas Públicas nº 25 e 26, de 24 de junho de 2014.
Qualquer pessoa poderá participar remotamente da audiência, bastando, para isso, comparecer às Gerências Regionais da Anatel nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás, Bahia, Ceará, Pará ou Amazonas no mesmo dia e horário da Audiência de Brasília nos seguintes endereços:
Gerência Regional da Anatel em São Paulo (GR01)
Rua Vergueiro, nº 3073, Vila Mariana
CEP 04101-300
São Paulo - SP
Gerência Regional da Anatel no Rio de Janeiro (GR02)
Praça XV de Novembro, nº 20, 9º e 10º andares, Centro
CEP 20010-010
Rio de Janeiro - RJ
Gerência Regional da Anatel no Paraná (GR03)
Rua Vicente Machado, nº 720, Batel
CEP 80420-011
Curitiba - PR
Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais (GR04)
Rua Maranhão, nº 166, Bairro Santa Efigênia
CEP 30150-330
Belo Horizonte - MG
Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul (GR05)
Av. Princesa Isabel, nº 778, Santana
CEP 90620-000
Porto Alegre - RS
Gerência Regional da Anatel em Pernambuco (GR06)
Rua Joaquim Bandeira, nº 492, Boa Viagem
CEP 51160-290
Recife - PE
Gerência Regional da Anatel em Goiás (GR07)
Rua 13, nº 618, Setor Marista
CEP 74150-140
Goiânia - GO
Gerência Regional da Anatel na Bahia (GR08)
Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822, Pituba
CEP 41820-770
Salvador - BA
Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09)
Av. Sen. Virgílio Távora, nº 2500, Dionísio Torres
CEP 60170-251
Fortaleza - CE
Gerência Regional da Anatel no Pará (GR10)
Travessa Rosa Moreira, nº 476, Bairro do Telégrafo
CEP 66113-110
Belém - PA
Gerência Regional da Anatel no Amazonas (GR11)
Rua Borba, nº 698, Cachoeirinha
CEP 69065-030
Manaus - AM