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Período de contribuições à proposta sobre prazo para alterações nos contratos de concessão termina amanhã
Termina neste sábado, 5, o período de contribuições à Consulta Pública nº 29 de 24 de novembro de 2015 sobre a proposta de alteração da cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020.
As contribuições devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Anatel na internet até as 24h deste sábado, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para:
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR)
Consulta Pública nº 29, de 24 de novembro de 2015
Proposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para ampliar prazo para a realização de alterações para o período de 2016 a 2020.
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