Órgãos reguladores do Brasil e da Bolívia firmam Memorando de Entendimento

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Autoridade de Regulação e Fiscalização de Telecomunicações e Transportes (ATT), firmaram Memorando de Entendimento sobre temas relevantes para o setor de telecomunicações. 

O memorando foi assinado pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, pelo vice-presidente, Moisés Moreira, e pelo diretor executivo da ATT, Néstor Ríos. A ATT é o órgão responsável pela regulação de telecomunicações, transportes e setor postal da Bolívia.

O Memorando de Entendimento, aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel, prevê a cooperação técnica abrangente em vários temas, entre eles:

• Ciberseguranca;
• Proteção aos consumidores;
• Sustentabilidade espacial;
• Combate à pirataria; e
• Gestão do espectro. 

Este é o primeiro Memorando Anatel – ATT (previamente havia apenas uma “Carta de Intenções”, de 2015) e tem especial significado porque se trata de um país vizinho que possui diversos desafios em comum com o  Brasil.

Um exemplo de tema de trabalho comum, que já tem encontros em andamento é a interferência em zona de fronteira. A Bolívia também é um país amazônico, o que justifica ações conjuntas em relação à região.

Anatel e ATT trabalham em foros comuns (Mercosul, Regulatel) e podem estar ainda mais próximos em outros (Citel e UIT, por exemplo).

Estima-se que as relações com a ATT serão fortemente aprofundadas após a assinatura deste memorando e também por ocasião dos movimentos a serem realizados pela Agência no contexto da ampliação da conectividade na região amazônica.

O Memorando foi assinado em Barcelona, na Espanha, onde se realiza o Mobile World Congress.