Ofertas de atacado decorrentes da venda da Oi Móvel estão disponíveis

O gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Fábio Casotti, informou que as ofertas de roaming e as ofertas de atacado para operadoras móveis virtuais decorrentes da venda da Oi Móvel já estão públicas e disponíveis à contratação por qualquer interessado.

A manifestação ocorreu nessa quarta-feira (29) em Brasília no Conecta Brasil 2023, que teve como tema Produtos de Atacado para as PPPs (Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações) e exposição sobre o Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA), criado por iniciativa da Agência e mantido pelas prestadoras de telecomunicações para favorecer as transações de atacado essenciais à indústria. Para que uma empresa negocie produtos e insumos no mercado de atacado no SNOA, é necessário se credenciar para o uso do sistema com a Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado (ESOA).

Casotti respondeu às questões da plateia sobre a operação e o funcionamento do sistema, entre as quais, dificuldades operacionais de acesso aos dutos para o lançamento de redes ópticas de telecomunicações. Nesse caso, a exigência de contrato anterior entre as empresas para negociação se deve a uma garantia de integridade da infraestrutura. Mas destacou que esses e outros aprimoramentos podem ser apresentados na revisão do Plano Geral de Metas de Competição, cuja Audiência Pública se realizará dia 8 de dezembro em Brasília

Desde a criação do SNOA em 2013, 791 empresas já se credenciaram. O sistema foi criado com a primeira edição do Plano Geral de Meta de Competição da Anatel, para prover a transparência e a igualdade das condições de tratamento entre grandes e pequenas empresas de telecomunicações no acesso a produtos de atacado de telecomunicações. A Audiência Pública do dia 8 faz parte do processo da terceira revisão do Plano. A apresentação do gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Anatel está disponível no canal da Anatel no YouTube, na íntegra da transmissão da edição 2023 do Conecta Brasil.