Nota Pública

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem, por meio desta nota, manifestar apoio à valorização das carreiras das agências reguladoras e o seu reconhecimento como carreiras típicas do Estado.

Para cumprir sua missão de promover o desenvolvimento da conectividade e da digitalização do Brasil em benefício da sociedade, a Anatel necessita contar com servidores altamente capacitados e reconhecidos como pertencentes a carreiras típicas do Estado. A qualidade dos serviços de telecomunicações e a capacidade de atuação no mercado dependem diretamente da competência e do comprometimento desses profissionais.

Os valores fundamentais da Anatel - inovação, segurança regulatória, foco em resultados e efetividade, e construção participativa - requerem uma equipe qualificada e estável, capaz de lidar com os desafios complexos do setor de telecomunicações. A implementação desses valores exige uma estrutura de carreira sólida e reconhecida, que possibilite a retenção e a valorização dos servidores ao longo do tempo.

A natureza dinâmica e competitiva do mercado de telecomunicações, que movimenta cerca de 8% do Produto Interno Bruto do País, impõe desafios constantes à Anatel, desde a regulação dos serviços até a fiscalização das empresas do setor. Para enfrentar esses desafios e cumprir seu propósito de forma eficaz, a Agência precisa contar com um corpo técnico altamente qualificado e comprometido, que possa acompanhar as mudanças tecnológicas e as demandas da sociedade.

Portanto, é essencial que as carreiras das agências reguladoras, incluindo a Anatel, sejam reconhecidas como típicas do Estado, garantindo assim a estabilidade e a continuidade das políticas públicas no setor de telecomunicações. Valorizar e fortalecer essas carreiras é investir no desenvolvimento do País e na melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.

A Anatel, assim, reforça seu compromisso com a valorização das carreiras das agências reguladoras e seu reconhecimento como carreiras típicas do Estado.