Nota de esclarecimento sobre a indisponibilidade do Mosaico

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) continua avançando na simplificação do acesso aos seus sistemas e dando seguimento na implementação do login único do Governo Federal por meio da conta gov.br. Essa medida visa padronizar e facilitar o acesso dos usuários externos, considerando a praticidade e a amplitude da conta gov.br, que já conta com 130 milhões de usuários e oferece acesso a 4,9 mil serviços governamentais.

No decorrer desse processo de implementação, as Superintendências de Gestão Interna da Informação (SGI) e de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência informam que foram enfrentados desafios nos serviços de licenciamento de estações, certificação e homologação, que são acessados pela plataforma Mosaico. A dificuldade esteve relacionada a alterações nos procedimentos de login dos usuários, causando indisponibilidade nos últimos dias.

As equipes técnicas identificaram os problemas e estão trabalhando na implementação de soluções para restabelecer os serviços afetados. Vale ressaltar que, durante esse período, os acessos para o licenciamento dos Serviços de Telecomunicações já foram regularizados, permitindo que os usuários representantes das entidades que prestam esses serviços acessem o sistema normalmente.

Reiteramos que nos serviços de licenciamento de estações dos Serviços de Radiodifusão, os novos autocadastramentos de profissionais serão realizados exclusivamente por meio de procuração eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os autocadastramentos já realizados sem procuração eletrônica permanecerão válidos até 31/01/2024. Essa medida visa garantir a segurança e a conformidade nos processos de licenciamento.

Dessa forma, a Anatel reitera seu compromisso com a transformação digital, buscando otimizar a experiência dos usuários externos, ao mesmo tempo em que trabalha para superar eventuais desafios na implementação dessas melhorias.