Nota de esclarecimento

Diante do conteúdo da inverossímil matéria “Bolsonaro pode mesmo cassar as concessões da Globo? Lobby mostra que não”, publicada nesta quarta-feira (31/10) no site “Notícias da TV”, a Anatel esclarece que repudia com veemência toda e qualquer especulação que macule a reputação e a imagem da instituição e de seus membros.

Por princípio, a Agência e seus servidores não se “alinham” com qualquer grupo, empresa, emissora, segmento ou entidade setorial, no sentido de concessão de quaisquer privilégios. As deliberações do Conselho Diretor são tomadas publicamente, na forma de Reuniões ou Circuitos Deliberativos, por maioria absoluta de seus cinco membros, que devem votar de maneira fundamentada, com independência.

Ao contrário do que consta na referida matéria, em se tratando do processo de anuência prévia cujo objeto é a operação de aquisição do Grupo WarnerMedia pelo Grupo AT&T;, o Presidente da Agência, Leonardo Euler de Morais, e o Conselheiro Emmanoel Campelo ainda não proferiram seus votos.

A Agência reitera seu compromisso legal em adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público em todas as suas decisões, e em observância às diretrizes do Governo Federal. Os diversos resultados positivos logrados no ano de 2019 são reveladores do compromisso da Agência com o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras.

Por fim, a Anatel permanece à disposição da sociedade para prestar esclarecimentos a respeito dos processos por ela conduzidos, reafirmando seu dever de transparência.