Nota à imprensa

A Agência Nacional de Telecomunicações tomou conhecimento pelos meios de comunicação social da existência de procedimento investigatório, originado a partir de denúncia anônima, em trâmite no Ministério Público Federal do Distrito Federal, relativo a supostos fatos que envolvem a atuação desta autarquia federal. Após sua cientificação formal, a Anatel colocar-se-á ao dispor das autoridades no que for necessário para elucidação dos fatos.

A Anatel é um órgão de Estado, submetido a rígidos mecanismos de controle e de participação social, tendo como padrão de conduta o respeito à Lei e ao princípio constitucional da transparência.