Membros do Conselho Diretor da Anatel se reúnem nesta quinta, às 14h

O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, dia 26/10, a partir das 14h, no Espaço Cultural da Agência, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C. As reuniões são públicas e podem ser acompanhadas pelo Transmissões ao Vivo .

Constam da pauta a consulta sobre aplicação de artigos do RGC (Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor); proposta de alteração do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); proposta de consulta pública do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL); e proposta de consulta pública sobre a portaria de Indicadores Estratégicos Setoriais da Anatel.

Dois itens da pauta, o 5.28 (Acompanhamento Econômico-Financeiro do grupo OI) e 5.30 (Relatório de Acompanhamento Econômico Especial do Grupo OI para o exercício de 2015) serão deliberados em formato fechado, ao final da reunião pública, por se tratar de assuntos sigilosos.

Confira a pauta da reunião .