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CPPP
MCom tem novo representante substituto no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte da Anatel
O novo representante do ministério das Comunicações (MCom) no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o coordenador-geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimento do ministério, David de Oliveira Penha, em substituição a Hélio Maurício Miranda da Fonseca.
Advogado, Penha é servidor de carreira da Anatel cedido ao MCom. Ele ocupará a vaga de representante substituto. O representante titular do ministério das Comunicações é o economista Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, diretor do Departamento de Investimento e Inovação. A Portaria com a designação de Penha foi publicada sexta-feira (8) no Diário Oficial da União.
O CPPP possui a finalidade de assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em matérias relativas aos interesses das prestadoras de pequeno porte dos serviços de telecomunicações, podendo, inclusive, propor ao Conselho Diretor da Anatel aprimoramentos na regulamentação setorial e medidas de estímulo à prestação de serviço pelas prestadoras de pequeno porte.
Segue abaixo a nova formação do CPPP:
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Representantes da Anatel |
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Conselheiro Artur Coimbra Presidente do CPPP |
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Nilo Pasquali Secretário do CPPP |
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Vinícius Caram Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação |
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José Borges Neto Superintendente de Competição |
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Cristiana Camarate Superintendente de Relações com os Consumidores |
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Gustavo Borges Superintendente de Controle de Obrigações |
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Representantes do ministério das Comunicações: |
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Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo (Efetivo) |
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David de Oliveira Penha (Substituto) |
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Representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte de serviços de telecomunicações: |
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Vaga |
Entidade |
Efetivo |
1º Substituto |
2º Substituto |
Mandato |
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Vaga 1 |
Associação Neo |
Rodrigo Schuch Wegmann da Silva |
Anibal Diniz |
Denis Marcel Ferreira |
25.09.2023 a 08.05.2025 |
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Vaga 2 |
Telcomp |
Tomas Henrique Fuchs |
Luiz Henrique Barbosa |
vago |
09.05.2022 a 08.05.2024 |
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Vaga 3 |
InternetSul |
Fabiano André Vergani |
Andrea Rebechi de Abreu Fattori |
Ivonei Dores Lopes |
25.09.2023 a 08.05.2025 |
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Vaga 4 |
Abrasat |
Sergio Mauro da Silva Maia |
Mauro Wajnberg |
Fabio Franco Costa de Alencar |
25.09.2023 a 08.05.2025 |
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Vaga 5 |
Abranet |
Edmundo Antonio Matarazzo |
Antonio Eduardo Ripari Neger |
vago |
09.05.2022 a 08.05.2024 |
Mais informações sobre o CPPP estão disponíveis no Portal da Anatel.