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Licitação recebe propostas no valor de R$ 852,6 milhões
A Anatel divulgou nesta segunda-feira, 21, balanço da licitação que teve por objetivo a expedição de autorizações para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz. As propostas apresentadas pelas empresas que participaram da licitação ultrapassaram a marca de R$ 850 milhões. "A licitação representa uma importante iniciativa para ampliar o mercado de telecomunicações no País", disse o presidente da Anatel, João Rezende.
Lotes tipos A e B
Na disputa pelos lotes dos tipos A e B, foi registrado ágio médio de 16,7% - o maior ágio foi de 1.272,5%. Do total de lotes ofertados pela Anatel, 46,1% foram arrematados. A tabela abaixo apresenta os resultados por empresa.
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Empresa |
Proposta |
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Nextel Telecomunicações SMP Ltda. |
R$ 455.000.000,00 |
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Telefonica Brasil S.A. |
R$ 185.450.079,39 |
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Claro S.A. |
R$ 61.858.885,17 |
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Tim Celular S.A. |
R$ 56.500.000,00 |
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TPA Telecomunicações Ltda. |
R$ 2.455.423,99 |
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Ligue Telecomunicações Ltda. |
R$ 1.045.919,03 |
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Sercomtel S.A. - Telecomunicações |
R$ 241.000,00 |
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Clivo Participações Ltda. |
R$ 120.001,00 |
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Total Geral |
R$ 762.671.308,58 |
Lotes tipo C
A Anatel disponibilizou mais de 20 mil lotes do tipo C; quase 5,5 mil deles foram vendidos, como detalhado na tabela abaixo, que distribui os dados por região.
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Região |
Lotes vendidos |
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Norte |
256 |
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Nordeste |
1.633 |
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Centro-Oeste |
300 |
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Sul |
1.711 |
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Sudeste |
1.579 |
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Total |
5.479 |
As propostas apresentadas à Agência para esse conjunto de lotes somaram R$ 89,9 milhões, com ágio médio de 99,4% - o maior ágio foi de 4.972%.
Embora a Anatel ainda esteja analisando a documentação apresentada, as avaliações prévias indicam que 324 empresas arremataram os 5,5 mil lotes vendidos.
Apenas 25 participantes (7,7%) adquiriram apenas um lote. Na média, cada empresa adquiriu 17 lotes e investiu R$ 277,5 mil.
Com a licitação, 2,9 mil municípios brasileiros - 52,1% do total - serão atendidos por mais uma prestadora de banda larga fixa. As empresas também poderão prestar serviços de voz fixa, se assim desejarem.
Para estes lotes, não foi necessária a apresentação de garantia. Foi considerada vitoriosa a melhor proposta de preço inicial, sem repiques.
As condições de pagamento são facilitadas: entrada de 10% e 10 parcelas iguais e anuais, a partir do terceiro ano, com taxa de juros simples de 0,25% ao mês mais IGP-DI.
O prazo para entrada em operação é de 18 meses, sob pena de extinção da outorga.
A maioria dos cerca de 9 mil lotes municipais para exploração de serviços foi ofertada a preços inferiores a R$ 10 mil, de modo a incentivar a participação de pequenos e médios prestadores.
O menor lance registrado nos lotes de tipo C foi de R$ 1,5 mil e o valor médio dos lances foi de R$ 16,4 mil.
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