Leilão de satélite: edital em breve

O conselho diretor da Anatel aprovou no dia 26 de fevereiro de 2015 as condições para a venda de mais quatro posições orbitais de satélite geoestacionário. Mas o edital só será publicado dentro de no máximo 30 dias, prazo necessário para o Tribunal de Contas da União se manifestar sobre o preço mínimo.

Segundo o relator do processo, conselheiro Marcelo Bechara, os termos desta nova licitação são praticamente os mesmos do último leilão, realizado em 2014, quando a agência também vendeu quatro posições orbitais e arrecadou R$ 153,15 milhões, ágio médio de 213,4%. O preço mínimo estabelecido pela Anatel por cada posição orbital era de R$ 12,2 milhões.

Se o TCU não aprovar o preço sugerido pela Anatel no prazo de 30 dias, a agência publica o edital com os valores encontrados pela área técnica. Deverá ser concedido mais um mês para a formulação das propostas, o que indica que o leilão poderá ocorrer no início de maio. No ano passado, ele ocorreu no dia 6 de maio.