Acompanhe o seminário pela internet

Para acompanhar o Seminário “Concessões em Telecomunicações”, promovido nesta quarta, 17, pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) em parceria com a Anatel, basta acessar o link mms://Evento.anatel.gov.br/streaming1.

17 de junho | 9h às 18h30

Programação:

9h00 - 10h00
Painel 1 – Concessões em Telecomunicações: relevância e limites do instrumento para a consecução de políticas e metas setoriais
Apresentação Inaugural: Situação atual dos contratos de concessão do STFC.
Igor de Freitas (ANATEL)

10h15 – 12h45
Mesa 1: Pontos fortes e fracos da concessão no modelo vigente.
Debatedores: José Alexandre Bicalho (Anatel, Moderador); Luiz Fauth (MCTI); Floriano Marques Neto (FGV e USP); Bruno Dantas (TCU); Marcio Iório Aranha (UNB)

14h15 - 15h00
Painel 2 – A Concessão no Ambiente de Negócios das (Tele)Comunicações na Era da Internet em Banda Larga
Apresentação: A telefonia fixa na próxima década: condicionantes jurídicos de uma transição no modelo regulatório.
Palestrante: Carlos Ari Sundfeld (FGV)

15h00 – 17h00
Mesa 2: Instrumentos jurídicos de oferta universal de serviços essenciais no período pós-convergência.
Debatedores:  Jacintho Arruda Câmara (FGV); Caio Mário da Silva Pereira Neto (FGV); Joísa Dutra (FGV); Maximiliano Martinhão (MiniCom); Igor Freitas (ANATEL, Moderador)

17h00 – 18h30
Mesa 3: Condicionantes econômicas da universalização na era da internet em banda larga.
Debatedores: Abraão Balbino (Anatel); Arthur Barrionuevo (FGV); Maurício Fernandes (BofA Merril Lynch), Carlos Baigorri (Anatel, Moderador)