Goiânia moderniza legislação sobre antenas

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, sancionou hoje (4/8) lei que moderniza a legislação local de instalação de antenas, o que permitirá a expansão das redes de telecomunicações no município. A lei foi elaborada seguindo orientações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os ditames da Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, conhecida como Lei Geral das Antenas, que estabeleceu normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.

Na cerimônia de sanção da lei, o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, destacou que a nova lei simplificará o procedimento para obtenção de licença, a garantia da isenção de contrapartida em razão de direito de passagem em rodovias e a dispensa de licença para estações de pequeno porte. Essas medidas reduziram os custos e darão rapidez ao processo de instalação de antenas.

Disse ainda que a lei ganha ainda mais importância com a chegada do 5G, uma vez que esta tecnologia demanda a instalação de uma quantidade muito superior de antenas, para que seja possível ofertar as altas velocidades e baixa latência necessárias para as aplicações.

Segundo ele, as redes 5G foram concebidas considerando não somente pessoas, mas também máquinas e sistemas de automação. “Com um número previsto de conexões muito superior às gerações anteriores, será possível se conectar uma infinidade de dispositivos. Será criado um ecossistema propício para o avanço de setores como Internet das Coisas (IoT), realidade virtual (VR), realidade aumentada (AR), veículos autônomos, educação, saúde, cidades inteligentes e muitos outros”, afirmou.

Lembrou que a utilização de dispositivos IoT em conjunto com o 5G permitirá, por exemplo, monitorar sensores no solo e na lavoura em tempo real, permitindo ao agricultor tomar decisões com a antecedência necessária para evitar perdas e aumentar sua produtividade. Outro uso importante é o monitoramento de cargas, que terá grande melhoria com a cobertura de rodovias, decorrente das obrigações do Leilão do 5G, realizado pela Anatel.