Gape aprova diretrizes para projetos de conectividade em escolas públicas

O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) aprovou, em sua 4ª Reunião Ordinária, as diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de conectividade nas escolas públicas da Educação Básica.

O Edital do 5G previu a destinação de R$ 3,1 bilhões para o provimento de conectividade nas Escolas Públicas de Educação Básica por meio de projetos a serem propostos pelo Gape e operacionalizados pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace).

As diretrizes foram formalizadas por meio da Portaria nº 2347, de 9 de maio de 2022, assinada pelo presidente do Gape, conselheiro Vicente Aquino, e buscam contemplar as preocupações e proposições dos membros do Grupo relacionadas aos projetos de conectividade em escolas públicas.

As diretrizes aprovadas estabelecem critérios para definir a ordem de atendimento às escolas, as velocidades mínimas de conexão por escola e a necessidade de observância de premissas, tais como:

• provimento de conectividade com foco no uso pedagógico;
• maximização do impacto do investimento dos recursos aportados;
• redução de desigualdades sociais e regionais;
• coerência com políticas já existentes, de forma a evitar sobreposição de iniciativas; e
• potencialização da utilização da conectividade e de ferramentas disponibilizadas por meio de capacitação de professores e gestores escolares, bem como o aprimoramento de práticas pedagógicas.

O Gape foi criado em atendimento ao item 4 do Anexo IV-C do Edital do 5G e informações sobre suas atividades e reuniões estão disponíveis na página do Grupo no portal da Anatel.