Finep e BNDES receberão R$ 409,8 milhões do Funttel

Nesta terça-feira (24/11), em cerimônia no Ministério das Comunicações que comemorou os 20 anos do Funttel, o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, foram assinados os contratos de financiamento de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de telecomunicações com agentes financeiros. Com isso, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)  e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contarão com R$ 409,8 milhões para estimular investimentos em P&D em telecom. Este é o maior repasse de recursos reembolsáveis já aprovados pelo Conselho Gestor do Funttel.

Com o repasse de recursos, Finep e BNDES poderão oferecer novas linhas de financiamento para telecomunicações, com maior atratividade, aos seus usuários. A iniciativa estimula empresas a promoverem ações de inovação no setor, especialmente em cenários desafiadores como os enfrentados na pandemia de Covid-19.

Inovação e competitividade. O Funttel foi criado pela Lei nº 10.052/2000, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), com o objetivo de estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.

O Fundo é gerido por um Conselho Gestor, que conta com representantes dos ministérios das Comunicações, da Economia e da Ciência Tecnologia de Inovação; da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); do BNDES e da Finep. O representante da Anatel no Conselho Gestor do Funttel é o chefe da Assessoria Técnica da Agência, Humberto Pontes.

O Conselho Gestor do Funttel vem buscando mecanismos para ampliar a aplicação dos recursos. Um exemplo é a nova dinâmica autorizada pela Resolução 130/2019, que permite a aplicação de recursos por meio de agentes descentralizados, cadastros nos BNDES e Finep, ampliando a capilaridade de acesso aos recursos. Também se destacam os R$ 409,8 milhões de recursos deste ano, 36% superiores a 2019, aprovados para aplicações reembolsáveis – e que somam o maior valor anual desde a criação do Fundo, com R$ 204,9 milhões para cada agente financeiro.

Ao longo de 20 anos, o Funttel aplicou mais de R$3 bilhões em diversos projetos no setor de telecomunicações. Entre as instituições beneficiadas estão o CPQD (projetos como Plataforma IoT Dojo e Giga); Inatel (Centro de Referência em Radiocomunicações, CRR); Padtec (projeto Comutador OTN); Intelbras (projeto Comunicação Unificada); e Fundação Casemiro MF (projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro).

Acesse aqui a relação dos projetos do Funttel.

A cerimônia está acessível em  https://youtu.be/knO0M_uftho.