Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 506 municípios a partir de 5/8; famílias do CadÚnico terão reinstalação gratuita de kits no RS

O total de municípios com a faixa liberada para a quinta geração do serviço móvel chegará a 4.808 a partir da próxima segunda-feira. Projeto de Rede de Comunicação da Administração Pública Federal terá início

Publicado em 30/07/2024 11h48 Atualizado em 30/07/2024 13h19

A partir de 5 de agosto de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta terça-feira, 30 de julho, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Com a decisão, serão 4.808 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, nos quais vivem aproximadamente 197 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais de 92% da população do Brasil.

Para facilitar o acompanhamento pela sociedade, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações.

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

A decisão tomada pelo Gaspi, presidido pela Anatel, segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Com a antecipação desses 506 municípios a partir de 5 de agosto, o Estado do Mato Grosso do Sul (MS) estará totalmente liberado para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz, a que proporciona os melhores benefícios para a população.

Com essa liberação, são 19 UFs (AC, AL, AM, AP, DF, ES, GO, MA, MS, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.

Cabe destacar que a EAF, criada por determinação da Anatel para viabilizar a implantação do 5G no Brasil, atingiu a marca de mais de 3,35 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.

O Gaispi deliberou ainda que a EAF realize a redistribuição gratuita dos Kits das antenas parabólicas na banda Ku à população que perdeu ou ficou com o kit sem funcionamento devido às chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. Os sistemas da EAF estão preparados para que o usuário que já teve o kit instalado entre em contato e possa realizar o agendamento para a reinstalação.

A Anatel se sensibiliza e solidariza com o ocorrido no Rio Grande do Sul e está envidando todos os esforços necessários, dentro de suas atribuições legais, para amenizar a situação enfrentada pela população em decorrência do fenômeno climático sem precedentes.

Outra importante decisão tomada durante a 30ª Reunião do Grupo foi a autorização para início do projeto da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal. A rede fixa atenderá até 6.500 pontos de órgãos federais distribuídos pelas 27 capitais e contará com requisitos de segurança e criptografia.

Além disso, começará a implantação da rede móvel, por meio da qual será garantida a interoperabilidade entre as redes legadas de órgãos de segurança pública e de resposta a emergência. Por meio da rede LTE (abreviação de Long Term Evolution, tecnologia de comunicação sem fio de alta velocidade) a ser implantada, os agentes terão acesso a aplicações de vídeo e dados, tais como bodycams, imagens de drones e geolocalização, permitindo uma resposta mais rápida e efetiva a situações de desastre e emergência.

Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g

Segue abaixo a lista com os 506 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz:

UF	Município
BA	Andorinha
BA	Bom Jesus da Serra
BA	Caetanos
BA	Campo Formoso
BA	Caturama
BA	Itaguaçu da Bahia
BA	Malhada
BA	Sapeaçu
CE	Ararendá
CE	Catunda
CE	Croatá
CE	Deputado Irapuan Pinheiro
CE	Ererê
CE	Ibicuitinga
CE	Ipaporanga
CE	Madalena
CE	Milhã
CE	Piquet Carneiro
CE	Potiretama
CE	Salitre
CE	São João do Jaguaribe
CE	Solonópole
CE	Tarrafas
MG	Abre Campo
MG	Aguanil
MG	Aimorés
MG	Albertina
MG	Além Paraíba
MG	Alterosa
MG	Alto Caparaó
MG	Alto Jequitibá
MG	Alto Rio Doce
MG	Alvarenga
MG	Amparo do Serra
MG	Andradas
MG	Andrelândia
MG	Angelândia
MG	Aracitaba
MG	Arantina
MG	Araponga
MG	Arcos
MG	Areado
MG	Argirita
MG	Aricanduva
MG	Astolfo Dutra
MG	Bom Jesus do Galho
MG	Bom Sucesso
MG	Brás Pires
MG	Buritizeiro
MG	Cajuri
MG	Camacho
MG	Cambuquira
MG	Campanha
MG	Campo Azul
MG	Campo do Meio
MG	Campos Gerais
MG	Canaã
MG	Candeias
MG	Cantagalo
MG	Caparaó
MG	Caputira
MG	Carangola
MG	Careaçu
MG	Carmo da Cachoeira
MG	Carmo da Mata
MG	Carneirinho
MG	Carrancas
MG	Carvalhópolis
MG	Chalé
MG	Cipotânea
MG	Coimbra
MG	Conceição da Barra de Minas
MG	Conceição das Pedras
MG	Conceição de Ipanema
MG	Conceição do Rio Verde
MG	Conselheiro Pena
MG	Coqueiral
MG	Cordislândia
MG	Córrego Fundo
MG	Couto de Magalhães de Minas
MG	Cristais
MG	Cristina
MG	Cruzília
MG	Cuparaque
MG	Desterro do Melo
MG	Divinésia
MG	Divino
MG	Divisa Alegre
MG	Dom Viçoso
MG	Dona Eusébia
MG	Dores do Turvo
MG	Durandé
MG	Entre Folhas
MG	Ervália
MG	Espera Feliz
MG	Espírito Santo do Dourado
MG	Estrela Dalva
MG	Estrela do Indaiá
MG	Fama
MG	Fervedouro
MG	Franciscópolis
MG	Frei Lagonegro
MG	Fronteira dos Vales
MG	Fruta de Leite
MG	Gameleiras
MG	Goiabeira
MG	Guarani
MG	Guiricema
MG	Gurinhatã
MG	Heliodora
MG	Ibiracatu
MG	Ibituruna
MG	Ilicínea
MG	Imbé de Minas
MG	Ingaí
MG	Inhapim
MG	Ipanema
MG	Ipuiúna
MG	Itabirinha
MG	Itamarati de Minas
MG	Itueta
MG	Iturama
MG	Itutinga
MG	Jacinto
MG	Japaraíba
MG	Jequeri
MG	Jesuânia
MG	Jordânia
MG	José Gonçalves de Minas
MG	José Raydan
MG	Juvenília
MG	Lagoa dos Patos
MG	Lagoa Grande
MG	Lajinha
MG	Lambari
MG	Laranjal
MG	Limeira do Oeste
MG	Luminárias
MG	Machacalis
MG	Madre de Deus de Minas
MG	Mamonas
MG	Manhumirim
MG	Maria da Fé
MG	Martins Soares
MG	Matipó
MG	Mercês
MG	Minduri
MG	Miradouro
MG	Miraí
MG	Miravânia
MG	Monjolos
MG	Monsenhor Paulo
MG	Monte Belo
MG	Monte Formoso
MG	Morada Nova de Minas
MG	Mutum
MG	Natércia
MG	Nazareno
MG	Ninheira
MG	Nova Belém
MG	Nova Porteirinha
MG	Novo Oriente de Minas
MG	Novorizonte
MG	Olímpio Noronha
MG	Oliveira
MG	Oliveira Fortes
MG	Oratórios
MG	Ouro Fino
MG	Padre Carvalho
MG	Pai Pedro
MG	Paiva
MG	Palma
MG	Palmópolis
MG	Paraguaçu
MG	Paula Cândido
MG	Pedra do Anta
MG	Pedra Dourada
MG	Pedralva
MG	Piau
MG	Piedade de Caratinga
MG	Piedade de Ponte Nova
MG	Piedade do Rio Grande
MG	Pintópolis
MG	Pirapetinga
MG	Piraúba
MG	Poço Fundo
MG	Pocrane
MG	Ponte Nova
MG	Ponto dos Volantes
MG	Presidente Bernardes
MG	Raul Soares
MG	Recreio
MG	Reduto
MG	Resende Costa
MG	Riacho dos Machados
MG	Rio Casca
MG	Rio Pomba
MG	Ritápolis
MG	Rosário da Limeira
MG	Santa Bárbara do Leste
MG	Santa Bárbara do Tugúrio
MG	Santa Cruz de Salinas
MG	Santa Cruz do Escalvado
MG	Santa Fé de Minas
MG	Santa Helena de Minas
MG	Santa Rita de Minas
MG	Santa Rita do Itueto
MG	Santa Vitória
MG	Santana da Vargem
MG	Santana de Cataguases
MG	Santana do Garambéu
MG	Santana do Manhuaçu
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MG	Santo Antônio do Aventureiro
MG	Santo Antônio do Grama
MG	Santo Antônio do Retiro
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MG	São Geraldo
MG	São Geraldo do Baixio
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MG	São João das Missões
MG	São João do Manteninha
MG	São João do Pacuí
MG	São José do Alegre
MG	São José do Jacuri
MG	São José do Mantimento
MG	São Miguel do Anta
MG	São Pedro do Suaçuí
MG	São Sebastião da Vargem Alegre
MG	São Sebastião do Anta
MG	São Sebastião do Maranhão
MG	São Thomé das Letras
MG	São Tiago
MG	São Vicente de Minas
MG	Senador Firmino
MG	Senhora dos Remédios
MG	Sericita
MG	Seritinga
MG	Serra da Saudade
MG	Serrania
MG	Serranos
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MG	Tabuleiro
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MG	Três Corações
MG	Turvolândia
MG	Ubaí
MG	Ubaporanga
MG	União de Minas
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MG	Vermelho Novo
MG	Vieiras
MG	Virgínia
MG	Volta Grande
MS	Alcinópolis
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MS	Anaurilândia
MS	Aparecida do Taboado
MS	Aral Moreira
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MS	Batayporã
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MS	Sidrolândia
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MS	Taquarussu
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PA	Bannach
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PA	Jacareacanga
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PE	Camutanga
PE	Ferreiros
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PE	Lagoa do Carro
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PE	Quixaba
PE	Terra Nova
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PI	Alegrete do Piauí
PI	Alvorada do Gurguéia
PI	Angical do Piauí
PI	Anísio de Abreu
PI	Antônio Almeida
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PI	Aroeiras do Itaim
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PI	Monsenhor Hipólito
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PI	Santo Antônio dos Milagres
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PI	São Francisco de Assis do Piauí
PI	São Francisco do Piauí
PI	São Gonçalo do Gurguéia
PI	São Gonçalo do Piauí
PI	São João da Canabrava
PI	São João da Fronteira
PI	São João da Varjota
PI	São João do Arraial
PI	São José do Divino
PI	São José do Peixe
PI	São José do Piauí
PI	São Julião
PI	São Lourenço do Piauí
PI	São Luis do Piauí
PI	São Miguel do Fidalgo
PI	Sebastião Barros
PI	Sebastião Leal
PI	Socorro do Piauí
PI	Sussuapara
PI	Tamboril do Piauí
PI	Tanque do Piauí
PI	Várzea Branca
PI	Vera Mendes
PI	Vila Nova do Piauí
PI	Wall Ferraz
RN	Antônio Martins
RN	Bodó
RN	Campo Redondo
RN	Carnaúba dos Dantas
RN	Cerro Corá
RN	Coronel Ezequiel
RN	Cruzeta
RN	Equador
RN	Fernando Pedroza
RN	Florânia
RN	Ipueira
RN	Itajá
RN	Jaçanã
RN	Jandaíra
RN	Janduís
RN	Japi
RN	Jardim de Piranhas
RN	Jardim do Seridó
RN	João Dias
RN	José da Penha
RN	Lagoa d'Anta
RN	Lajes Pintadas
RN	Lucrécia
RN	Major Sales
RN	Marcelino Vieira
RN	Messias Targino
RN	Monte das Gameleiras
RN	Olho d'Água do Borges
RN	Ouro Branco
RN	Paraná
RN	Paraú
RN	Passa e Fica
RN	Patu
RN	Pilões
RN	Riacho da Cruz
RN	Riacho de Santana
RN	Rodolfo Fernandes
RN	Ruy Barbosa
RN	Santana do Matos
RN	Santana do Seridó
RN	São Fernando
RN	São José do Seridó
RN	São Rafael
RN	São Tomé
RN	São Vicente
RN	Serrinha dos Pintos
RN	Severiano Melo
RN	Sítio Novo
RN	Taboleiro Grande
RN	Tenente Laurentino Cruz
RN	Timbaúba dos Batistas
RN	Triunfo Potiguar
RN	Venha-Ver
RN	Viçosa

Resumo por UF:

UF	Quantidade
BA	8
CE	15
MG	242
MS	28
MT	10
PA	8
PE	9
PI	132
RN	54

TOTAL	506

Resumo por porte de município:

Porte Município	Quantidade
Entre 30 mil e 100 mil habitantes	33
menos de 30 mil habitantes	473

TOTAL	506

Categoria