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Licitação incentiva pequenos e médios prestadores
As respostas aos pedidos de esclarecimento sobre o conteúdo do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-Anatel estão disponíveis na página da Anatel na internet por meio do seguinte caminho: Página da Anatel » Institucional » Acesso à Informação » Licitações e Contratos » Licitação - Sobras de Radiofrequências.
O aviso da disponibilização dos esclarecimentos foi publicado no Diário Oficial da União de hoje pela Comissão Especial de Licitação (CEL) destinada a conduzir os procedimentos relativos à à licitação instituída pelo Edital n.º 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Cadastramento
Os interessados em participar da licitação das faixas de 1.8 GHz, 1.9 GHz e 2.5 GHz podem efetuar o cadastramento no Sistema de Acompanhamento de Processo de Licitação desde ontem. Esse passo é necessário para viabilizar a participação.
Nesta licitação, a Anatel oferece aos interessados a possibilidade de exploração do Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel), do Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e/ou do Serviço Limitado Privado (serviços de comunicação como rádio táxi, por exemplo) em nível municipal.
Com isso, os valores ficaram mais acessíveis: a maioria dos cerca de 9 mil lotes municipais tem preços inferiores a R$ 10 mil.
O objetivo é justamente incentivar a participação de pequenos e médios prestadores. As condições de pagamento também são especiais, com oportunidades de parcelamento em até dez vezes com juros baixos, além de carência de 36 meses.
Para a maioria dos lotes não será necessária a apresentação de garantias, e o vencedor será aquele que oferecer maior lance inicial, sem repique. A documentação dos interessados em participar da licitação deverá ser entregue à Anatel até as 10h de 10 de dezembro. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 do mesmo mês.
Para participar da licitação, é preciso seguir rigorosamente as instruções contidas no edital nos prazos nele estabelecidos. Todo pedido de esclarecimento sobre o conteúdo do edital e de seus anexos deverá ser dirigido ao presidente da Comissão Especial de Licitação, em requerimento a ser protocolizado diretamente na sede da Anatel ou por meio de correspondência registrada, via postal.
Para facilitar a elaboração da proposta, a Anatel disponibilizou uma planilha que formata o documento que deve constar do invólucro a ser protocolizado na Anatel (proposta física) e automatiza a geração do arquivo no formato que deve ser utilizado para carregamento no SAPL (proposta eletrônica). A planilha, denominada "Modelo_Proposta_lotes_tipo_C.xlsm", está disponível para download logo abaixo. As instruções de uso se encontram na própria planilha.
Saiba mais sobre a licitação.
Notícia relacionada
- Interessados na licitação já podem se cadastrar no portal da Anatel
- Disponíveis informações sobre a formatação do arquivo eletrônico de propostas de preço da licitação
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