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Esclarecimentos sobre edital de licitação de satélites serão publicados hoje
Os esclarecimentos sobre o conteúdo do Edital de Licitação nº 1/2015-SOR/SPR/CD-Anatel serão disponibilizados a partir das 14h desta segunda-feira, 11, na página da Anatel na internet por meio do seguinte caminho: Página da Anatel » Setor Regulado » Satélite » Licitação de Direito de Exploração de Satélite » Licitação nº 1/2015-SOR/SPR/CD - Anatel » Documentos relacionados.
O aviso da disponibilização dos esclarecimentos foi publicado no Diário Oficial da União de hoje pela Comissão Especial de Licitação destinada a conduzir os procedimentos relativos à licitação para conferir Direito de Exploração de Satélite Brasileiro.
A licitação tem por objetivo reforçar a infraestrutura de telecomunicações do País. O recebimento dos documentos de identificação, das propostas de preço e da documentação de habilitação dos interessados em participar da licitação de até quatro direitos de exploração de satélites, com 15 anos de duração, prorrogáveis por igual período, será no dia 19 de maio de 2015, às 10h, no auditório situado no 2º andar do Bloco E, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília-DF.
Desde sua criação, a Agência realizou seis licitações para direito de exploração de satélites - nos anos de 1998, 1999, 2001, 2006, 2011 e 2014. Sete empresas participaram da última licitação, realizada em maio do ano passado, quando, após disputa pelos quatro direitos ofertados, foi registrado ágio médio de 213,5% sobre o preço mínimo de R$ 12,2 milhões.
A realização de nova licitação decorre da constatação de que ainda há interesse do mercado em direito de exploração de satélite brasileiro, conforme relatório da Análise de Impacto Regulatório elaborado pelas áreas técnicas da Anatel.
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