Encontro no Ceará reúne Anatel e entidades de defesa do consumidor

A Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09) realizou, na manhã de quinta-feira (23/11), em parceria com a Superintendência de Relações com Consumidores (SRC), o evento As Relações de Consumo e o Papel da Anatel, na sede da Anatel Ceará, em Fortaleza.

O encontro contou com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades que atuam na defesa do consumidor no Estado do Ceará, tais como o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE).

A iniciativa, conduzida pela SRC, visa promover o estreitamento das relações entre a Anatel e as entidades que atuam na defesa do consumidor, em especial no estado do Ceará, bem como disseminar o conhecimento sobre o papel da Agência, seus resultados e desafios. O objetivo é mostrar a forma de atuação regulatória da Anatel com foco no consumidor e nos direitos do consumidor dos serviços de telecomunicações, contribuindo na educação para o consumo e capacitação dos participantes colaboradores de entidades que atuam na defesa do consumidor.

A abertura foi realizada pela superintendente de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia, e pelo gerente da Anatel Ceará, Gilberto Studart Gurgel Neto. O evento abordou quatro temas: “As relações de consumo e o papel da Anatel”, “Aprimorando o atendimento das prestadoras”, “Interrupções dos serviços: acompanhamento, principais ofensores e ressarcimento”, e “Cobertura e ampliação do acesso”. As palestras foram ministradas por servidores da SRC, SCO e SFI.

O evento contou ainda com um momento em que foi dada a palavra aos representantes dos órgãos e entidades de defesa do consumidor. Eles esclareceram dúvidas sobre os assuntos debatidos e apresentaram importantes sugestões para o estreitamento da relação com a Anatel na busca da contínua melhoria da atuação institucional na defesa dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações.