Eleições na UIT

O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério das Comunicações (MCOM) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informam que o Brasil foi reeleito hoje para o Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT). As eleições ocorrem no âmbito da Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP-22), que este ano se realiza em Bucareste, Romênia, entre 26 de setembro e 14 de outubro. Na mesma ocasião, o brasileiro Agostinho Linhares de Souza foi eleito para compor a Junta de Regulação de Rádio (RRB) do mesmo órgão.

A UIT é a principal agência internacional para temas relacionamos a telecomunicações e tecnologias de informação e comunicação (TICs). Como agência do sistema das Nações Unidas, a UIT tem o mandato para coordenar posicionamentos dos Estados Membros e representantes dos setores na agenda internacional de TICs. Trata-se de agência central para o desenvolvimento da economia e do sistema de inovação no País. O Conselho, composto exclusivamente por Estados Membros, atua como órgão máximo da UIT nos intervalos entre as Conferências de Plenipotenciários. 

O Brasil é membro do Conselho da UIT desde a sua criação, em 1947. Nas eleições em Bucareste, o País logrou obter 166 votos, em um total de 182 possíveis, tornando-se o segundo país mais votado para integrar o Conselho. O resultado reflete o reconhecimento internacional da atuação técnica e equilibrada do País na agenda internacional de conectividade e padronização de TICs.

A Junta de Regulação de Rádio (RRB) é o organismo da UIT competente para aprovar as regras utilizadas no Setor de Radiocomunicações, e atua para harmonizar suas aplicações  entre os Estados Membros. Adicionalmente, é a instância responsável pela coordenação entre sistemas espaciais e entre sistemas terrestres de comunicações.

O brasileiro Agostinho Linhares de Souza, engenheiro de telecomunicações com doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), é especialista em regulação de telecomunicações e servidor de carreira da Anatel desde 2005, estando atualmente na assessoria do Gabinete da Secretaria de telecomunicações do MCOM. Participante e chefe de diversas delegações brasileiras junto à UIT, Agostinho é autor de artigos acadêmicos no campo das telecomunicações.