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Disponíveis informações sobre a formatação do arquivo eletrônico de propostas de preço da licitação

Publicado em 18/11/2015 13h05 Atualizado em 17/11/2022 14h28

Estão disponíveis as informações sobre a formatação do arquivo eletrônico de propostas de preço referentes à licitação das faixas de 1.8 GHz, 1.9 GHz e 2.5 GHz a serem enviadas pelo Sistema de Acompanhamento de Processo de Licitação (SAPL).

Os interessados em participar dessa licitação já podem efetuar o cadastramento no Sistema de Acompanhamento de Processo de Licitação. Esse passo é necessário para viabilizar a participação.

Nesta licitação, a Anatel oferece aos interessados a possibilidade de exploração do Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel), do Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e/ou do Serviço Limitado Privado em nível municipal.

Com isso, os valores ficaram mais acessíveis: a maioria dos cerca de 9 mil lotes municipais tem preços inferiores a R$ 10 mil. O lance inicial de alguns lotes tipo C, por exemplo, estão não faixa de R$ 1,1 mil em alguns estados. Veja abaixo os lotes com os valores iniciais mais baixos por Unidade da Federação:

Acre (AC)

Lote G-1200252; R$ 2.089,97

Alagoas (AL)

Lote G-2707909; R$ 1.397,66

Amapá (AP)

Lote G-1600238; R$ 2.085,91

Amazonas (AM)

Lote G-1301852; R$ 2.151,74

Bahia (BA)

Lote G-2919900; R$ 1.409,46

Ceará (CE)

Lote G-2305100; R$ 1.498,55

Distrito Federal (DF)

Lote G-5300108; R$ 23.684,26

Espírito Santo (ES)

Lote G-3204203; R$ 1.533,47

Goiás (GO)

Lote G-5201108; R$ 1.492,16

Maranhão (MA)

Lote G-2109452; R$ 1.514,97

Mato Grosso (MT)

Lote G-5107404; R$ 1.785,63

Mato Grosso do Sul (MS)

Lote G-5003504; R$ 1.750,27

Minas Gerais (MG)

Lote G-3157336; R$ 1.131,03

Pará (PA)

Lote G-1507466; R$1.688,40

Paraíba (PB)

Lote G-2502706; R$ 1.379,52

Paraná (PR)

Lote G-4117214; R$ 1.527,07

Pernambuco (PE)

Lote G-2605400; R$ 1.322,38

Piauí (PI)

Lote G-2209450; R$ 1.413,55

Rio de Janeiro (RJ)

Lote G-3304110; R$ 1.475,15

Rio Grande do Norte (RN)

Lote G-2413201; R$ 1.379,29

Rio Grande do Sul (RS)

Lote G-4319752; R$ 1.408,96

Rondônia (RO)

Lote G-1101559; R$ 1.838,83

Roraima (RR)

Lote G-1400605; R$ 2.073,23

Santa Catarina (SC)

Lote G-4202602; R$ 1.424,97

São Paulo (SP)

Lote G-3500600; R$ 1.132,51

Sergipe (SE)

Lote G-2802502; R$ 1.343,74

Tocantins (TO)

Lote G-1702901; R$ 1.644,14

O objetivo é justamente incentivar a participação de pequenos e médios prestadores. As condições de pagamento também são especiais, com oportunidades de parcelamento em até dez vezes com juros baixos, além de carência de 36 meses.

Para a maioria dos lotes não será necessária a apresentação de garantias, e o vencedor será aquele que oferecer maior lance inicial, sem repique. A documentação dos interessados em participar da licitação deverá ser entregue à Anatel até as 10h do dia 10 de dezembro.

A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 do mesmo mês.

Para participar da licitação, é preciso seguir rigorosamente as instruções contidas no edital nos prazos nele estabelecidos. Todo pedido de esclarecimento sobre o conteúdo do edital e de seus anexos deverá ser dirigido ao presidente da Comissão Especial de Licitação, em requerimento a ser protocolizado diretamente na sede da Anatel ou por meio de correspondência registrada, via postal.

Retificação

A Anatel tornou pública a retificação do Edital de Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, que teve por objetivo ajustar o Anexo II-A, especificamente com vistas à exclusão de alguns lotes que não se encontram, na presente data, desocupados. As tabelas atualizadas encontram-se disponíveis na página da Anatel (http://www.gov.br/anatel/pt-br). Todas as datas estabelecidas no edital permanecem mantidas. O Aviso de Alteração foi publicado na segunda-feira, 16, no Diário oficial da União.

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