Diálogo Técnico BID-Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu, nos dias 6 e 7 de novembro, o Diálogo BID-Anatel sobre aspectos regulatórios, estruturantes e de financiamento para o setor de telecomunicações no Brasil.

A iniciativa faz parte da agenda da Anatel para promoção da conectividade nas regiões com deficiência de infraestrutura, notadamente no interior do País. Com destaque, o diálogo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) busca estabelecer uma arquitetura de financiamento adequada aos pequenos prestadores de internet brasileiros.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, falou sobre a importância do debate com outras instituições e ressaltou que grande parte dos êxitos alcançados pela Agência nos últimos tempos deve-se ao diálogo com a sociedade, empresas e governo. “Temos a expectativa de uma interação profícua com o BID para o crescimento da banda larga e o consequente desenvolvimento do País. Sem conectividade não há crescimento”, afirmou Morais.

Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel,  Emmanoel Campelo, que preside o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (PPP), a eliminação de  taxas regulatórias e a simplificação da regulamentação incentivam e dão maior segurança jurídica à atuação das PPPs. “A criação do Comitê é um marco desta gestão, que resulta na relação de confiança entre as PPPs e a Agência. A Anatel busca dar solução e concretude aos pontos trazidos pelas prestadoras”, disse Campelo.

O representante do BID, Juan Antonio Ketterer, afirmou que na visão da instituição, recursos públicos “têm que ser utilizados para avançarmos, para facilitar e promover o crescimento e o desenvolvimento do setor privado”. Para ele, as exigências que se davam de forma linear, com a necessidade de infraestrutura digital passam a se dar de forma exponencial. “A revolução digital tem que ser construída sobre uma base de conectividade”, declarou.

Na pauta do Diálogo estão apresentações e debates sobre as Prestadoras de Pequeno Porte; investimentos em banda larga no Brasil; o BID e seus programas de financiamento de infraestruturas para banda larga e oportunidades para o Brasil; migração do modelo de concessão para autorização; modelo e histórico das licitações de radiofrequências no Brasil e leilão de espectro de 5G na perspectiva do BID.

O diálogo conta com a presença de autoridades e técnicos do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Economia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Empresa Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Casa Civil, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco Santander. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), a Associação NEOTV e a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) representaram os pequenos prestadores.