Criada comissão especial de licitação de satélites

A Comissão Especial de Licitação destinada a conduzir os procedimentos relativos à Licitação nº 1/2015/SOR/SPR/CD-Anatel, para conferir Direito de Exploração de Satélite Brasileiro, foi criada por meio da Portaria nº 327, publicada nesta quinta-feira, 9, no Diário Oficial da União.

A Comissão é composta pelos seguintes membros:

• Vitor Elísio Góes de Oliveira Menezes (Presidente)
• Vania Maria da Silva (Vice-Presidente)
• Tawfic Awwad Junior (Secretário)
• Marcos Vinicius Ramos da Cruz
• Marcos Estevo de Oliveira Correa
• David de Oliveira Penha.

Compete à Comissão Especial de Licitação, além das atribuições estabelecidas na regulamentação e no Edital:

• criar Comissões de Assessoramento Técnico, quando necessário, para auxiliar no processo de recebimento e análise dos documentos de identificação, da conformidade das propostas de preço e da documentação de habilitação, nos termos do Edital
• deliberar sobre os atos praticados pelas Comissões de Assessoramento Técnico

As Comissões de Assessoramento Técnico terão caráter de apoio à Comissão Especial de Licitação, que poderá, quando necessário, convocar técnicos e constituir grupos de trabalho, visando obtenção de suporte para a consecução do processo seletivo.