Conselho se reúne nesta quinta-feira, às 15h

Os conselheiros da Anatel se reunirão nesta quinta-feira, dia 17/05, às 15h, no Espaço Cultural da Agência. As reuniões são públicas e podem ser acompanhadas pela Transmissão ao Vivo.

Estão na pauta do dia: proposta de regulamento do processo administrativo fiscal (PAF) referente a créditos tributários no âmbito da Agência; Termo de Ajustamento de Conduta do grupo TIM; proposta de consulta pública do regulamento de fiscalização regulatória; proposta de revisão do regulamento geral de interconexão (RGI) e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).

O conselho diretor é integrado por cinco conselheiros: Aníbal Diniz, Emmanoel Campelo, Juarez Quadros, Leonardo Euler e Otávio Rodrigues. O Conselho decide por maioria absoluta e se manifesta por resoluções, súmulas, atos e portarias.

As reuniões do Conselho Diretor da Anatel ocorrem normalmente às quintas-feiras, e as pautas são divulgadas na página da Agência com antecedência mínima de seis dias de sua realização.

Acesse a pauta.

Local: Espaço Cultural fica no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C.

Data: 17 de maio de 2018 (quinta-feira)

Horário: a partir das 15h