Conselho Diretor tem reuniões ordinária e extraordinária nesta quinta-feira (18/6)

Em ambiente digital e com interação por videoconferência, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta quinta-feira (18/6), às 16h, sua 8ª. Reunião Extraordinária com item único na pauta: proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Grupo Tim, quanto aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Universalização e Ampliação do Acesso, Fiscalização e Compromissos Adicionais.

A 886ª Reunião Ordinária do colegiado também está marcada para amanhã, às 15 horas. As duas reuniões podem ser acompanhadas pelo portal da Agência na internet, em transmissão ao vivo, com a possibilidade de manifestação remota de interessados.

Entre as matérias relacionadas na pauta da 886ª. RCD estão as propostas de consultas públicas sobre revogação de normativos e sobre resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com cobertura sobre o território brasileiro.

Também estão pautadas na Reunião Ordinária propostas de alteração da Metodologia de Cálculo do Valor Base das Sanções de Multa relativa a Infrações a Direitos e Garantias dos Usuários e de Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias da Anatel, entre outras.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira, Vicente Aquino e Carlos Baigorri.

Acesse a pauta da reunião ordinária e a pauta da reunião extraordinária.