Conselho Diretor tem reunião virtual nesta quinta-feira, 15 horas

Em ambiente digital e com interação por videoconferência, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na próxima quinta-feira (28/5), às 15 horas, sua 885ª Reunião. A reunião pode ser acompanhada pelo portal da Agência na internet, em transmissão ao vivo, com a possibilidade de manifestação remota de interessados.

Os interessados em se manifestar devem se inscrever, em até dois dias antes da reunião, pelo e-mail rcd@anatel.gov.br , indicando sobre qual matéria da pauta irá falar e identificando-se comprovadamente, por meio de documentos anexados, como representante ou procurador da parte do processo. A Secretaria do Conselho Diretor analisará o pedido e responderá, por e-mail, com as orientações de como interagir. Acesse o vídeo explicativo.

Entre as matérias relacionadas para a deliberação do colegiado da Anatel estão as propostas de alteração do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) e, sobre telefonia fixa, alterações dos regulamentos sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC) e de Numeração do STFC.

Também constam da pauta a reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e a proposta de celebração de TAC com a TIM, quanto aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Universalização e Ampliação do Acesso, Fiscalização e Compromissos Adicionais.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira, Vicente Aquino e Carlos Baigorri.

Acesse a pauta da reunião .