Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na próxima quinta-feira (2/7)

Em ambiente digital e com interação por videoconferência, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na próxima quinta-feira (2/7), às 15h, sua 887ª Reunião. Com possibilidade de manifestação remota de interessados, a reunião pode ser acompanhada pelo portal da Agência na internet, em transmissão ao vivo.

Os interessados em se manifestar devem se inscrever, até dois dias antes da reunião, pelo formulário, indicando sobre qual matéria da pauta irão falar e identificando-se comprovadamente, por meio de documentos anexados, como representantes ou procuradores da parte do processo. A Secretaria do Conselho Diretor analisará o pedido e responderá, por e-mail, com as orientações de como interagir. Acesse o vídeo explicativo.

Entre as matérias relacionadas para a deliberação do colegiado da Anatel está a consulta pública sobre a proposta de revogação de normativos – a chamada guilhotina regulatória. Sobre esse tema, a Agência lançou em seu portal na internet uma página com informações relacionadas à simplificação regulatória.

Também estão na pauta da reunião a consulta pública sobre a Agenda Regulatória para o período de 2021 a 2022, em conformidade com o Plano Estratégico da Anatel 2015 a 2024, e a revisão da regulamentação de uso das faixas de 1.427 a 1.518 MHz (Banda L), com o intuito de possibilitar o seu uso pelo Serviço Móvel Pessoal.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira, Vicente Aquino e Carlos Baigorri.

Acesse a pauta da reunião.