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Conselho Diretor se reúne nesta quinta-feira, 6 de agosto
O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, 6, a partir das 15h. As reuniões são realizadas no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitidas ao vivo e abertas à sociedade, com possibilidade de sustentação oral pelas partes em processos que serão deliberados.
Constam da pauta a proposta de Portaria sobre o processo para a elaboração e a revisão da regulamentação do setor de telecomunicações e para a realização de análise de impacto regulatório; a anuência prévia para reorganização societária do Grupo Telecom Itália; análise de pedidos de prorrogação de direito de uso de radiofrequências; recursos administrativos; pedidos de reconsideração e de revisão; entre outros assuntos.
Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.
O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.
É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte fechada (destinada a assuntos administrativos).
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