Conselho Diretor se reúne nesta quinta-feira

O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, 1º, em Brasília, a partir de 15h, em sessão aberta à sociedade e com transmissão ao vivo pela internet.

Em pauta, pedidos de reconsideração e de revisão, recursos administrativos, proposta de ato de revisão dos grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS), pedido de interpretação de artigos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, proposta de reajuste tarifário nas chamadas do serviço fixo da concessionária Claro na modalidade Longa Distância Nacional, entre outros assuntos.

Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para o e-mail: rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.

O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito a manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.

É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte destinada a assuntos administrativos.

A reunião pode ser acompanhada pelos endereços: mms://eventos.anatel.gov.br/streaming1 ou
mms://Evento.anatel.gov.br/streaming_anatel.

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Pauta da 808ª Reunião do Conselho Diretor