Conselho Diretor se reúne nesta quinta-feira

O Conselho Diretor realiza na amanhã, 24, a partir das 10h, sua 814ª reunião. A reunião é transmitida ao vivo pela internet e pode ser acompanhada pelos endereços mms://eventos.anatel.gov.br/streaming1 ou
mms://Evento.anatel.gov.br/streaming_anatel. É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do colegiado, com exceção da parte destinada a assuntos administrativos.

Constam da pauta recursos administrativos, pedidos de reconsideração e a proposta de atualização do fator de redução de desigualdades sociais e regionais e do rol de projetos estratégicos, a serem considerados na celebração dos TACs no âmbito da Anatel. Além disso, serão discutidas a proposta de Consulta Pública sobre alteração do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), a proposta de Consulta Pública para revisão do Regulamento Geral de Interconexão (RGI), e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), no Regimento Interno da Anatel (RIA) e nos Regulamentos de Remuneração pelo uso de redes do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP), a proposta de Regulamento de Homologação de Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (RHORPA), e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e na Resolução nº 396, de 31 de março de 2005, em substituição à proposta de Portaria de Metodologia de Avaliação de Replicabilidade (MAR).

Também será discutida a análise de admissibilidade dos pedidos de revisão de Atos correlacionados com a Norma para fixação de valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do STFC, dos valores de referência de uso de rede móvel do SMP e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelo de Custos. Ainda consta da pauta a revisão dos grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) em mercados relevantes estabelecidos no Plano Geral de Metas de Competição e a proposta de Diretrizes de Fiscalização para 2017.

Poderão ser abordadas a revisão do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC prestado no Regime Público e dos Contratos de Concessão do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para o período de 2016 a 2020 e a proposta de Revisão dos Contratos de Concessão do STFC, para o mesmo período.

Veja a pauta da reunião desta quinta-feira, 24.