Conselho Diretor se reúne nesta quinta-feira (23/08)

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne nesta quinta-feira, 23/08, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, a partir das 15h. A reunião está em sua 857° edição e pode ser acompanhada pessoalmente ou por transmissão ao vivo.

Dentre os assuntos da pauta estão: solicitação de ratificação da dispensabilidade de bens imóveis da Oi; homologação de adjudicação de lotes do Edital de Licitação nº 002/2015; proposta de revisão da Resolução nº 625/2013, que dispõe sobre a faixa de 698 MHz a 806 MHz; proposta de Atribuição e Destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e de Substituição da Resolução nº452  (sobre a Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para o Serviço de Radioamador); petição da Claro de ingresso como interessada no processo de TAC da Tim e proposta de Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias da Anatel. Também estão na pauta da reunião recursos administrativos e pedidos de reconsideração das empresas.

O Conselho Diretor é composto pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, e pelos conselheiros: Anibal Diniz, Otavio Luiz Rodrigues Junior, Leonardo Euler de Morais, e Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

As reuniões ocorrem quinzenalmente, nas quintas-feiras, e as pautas são divulgadas na página da Agência, com antecedência mínima de seis dias de sua realização.

Acesse a pauta.

Serviço

Local: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C - Espaço Cultural Renato Guerreiro

Data: 23 de Agosto

Horário: 15h