Conselho Diretor se reúne nesta quinta-feira (21/03)

Os membros do Conselho Diretor da Anatel se reúnem nesta quinta-feira, dia 21/03, às 15h, no Espaço Cultural da Agência. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo.

Estão na pauta da reunião: proposta de revisão de dispositivos do regimento interno da Anatel; proposta de revogação de resoluções; plano de atribuição, destinação e distribuição de faixas de frequência no Brasil (PDFF 2019); proposta de agenda regulatória 2019-2020; anuência prévia para transferência de controle indireto da Datora; proposta de manual operacional de compartilhamento de infraestrutura; consulta pública sobre liberdade tarifária na telefonia fixa e revisão da granularidade das áreas locais; proposta de regulamento geral de numeração (RGN); proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) da Tim; bens reversíveis da Oi; acompanhamento e controle da modernização e expansão da rede de fibra ótica nacional; proposta de atualização do fator de redução de desigualdades sociais e regionais e rol de projetos estratégicos de TAC e proposta de TAC da Algar.

São membros do Conselho Diretor: Leonardo Euler de Morais (presidente), Emmanoel Campelo (vice-presidente), Aníbal Diniz, Moises Moreira e Vicente Aquino.

Acesse a pauta da reunião.