Notícias
Conselho Diretor se reúne nesta quinta-feira,18
O Conselho Diretor da Anatel se reúne na quinta-feira, 18, a partir das 15h, em sessão aberta à sociedade e com transmissão ao vivo pela internet.
Da pauta constam, entre outros assuntos, discussões sobre as propostas de Regulamento de Homologação de Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (RHORPA); de revisão do Regulamento Geral de Interconexão (RGI); de alteração do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC); e de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, de alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências e do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas. Também serão discutidos recursos administrativos, anuências prévias e pedidos de reconsideração.
Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para o e-mail rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.
O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito a manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.
É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte destinada a assuntos administrativos.
Veja a pauta da 807ª reunião (18 de agosto de 2016).
A reunião pode ser acompanhada pelos endereços: mms://eventos.anatel.gov.br/streaming1 ou mms://Evento.anatel.gov.br/streaming_anatel.