Conselho Diretor se reúne nesta quinta-feira (04/10)

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne nesta quinta-feira, 04/10, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, a partir das 15h. A reunião está em sua 859° edição e pode ser acompanhada pessoalmente ou por transmissão ao vivo. 

Dentre os assuntos da pauta estão: proposta de portaria referente à destinação de produtos apreendidos pela Anatel; proposta de consulta pública  do edital de licitação para concessão do serviço de telefonia fixa (STFC) e autorização para prestação de banda larga fixa  do Grupo Sercomtel; análise do de cumprimento de obrigação quanto à melhoria na comercialização de cartões indutivos; acompanhamento econômico-financeiro da concessionária Sercomtel referente aos exercícios de 2016 e 2017. Também estão na pauta da reunião recursos administrativos e pedidos de reconsideração das empresas. 

O Conselho Diretor é composto pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, e pelos conselheiros: Anibal Diniz, Otavio Luiz Rodrigues Junior, Leonardo Euler de Morais, e Emmanoel Campelo de Souza Pereira. 

As reuniões ocorrem quinzenalmente, nas quintas-feiras, e as pautas são divulgadas na página da Agência, com antecedência mínima de seis dias de sua realização. 

Acesse a pauta. 

Serviço

Local: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C - Espaço Cultural Renato Guerreiro

Data: 04 de Outubro

Horário: 15h